Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?
de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:11
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, para a quebra do sigilo de dados armazenados, de
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:36
Ambulante acusado de homicídio é condenado ao semi-aberto
Hugo Cesar Pereira Barbosa, pintor e vendedor ambulante, foi julgado, no dia de ontem, 8, e
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:40
O prequestionamento e o habeas corpus
corrigir resultou da própria realização do julgamento em segundo grau. Para o ministro Rogerio Schietti
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 09:16
Câmara dos Deputados aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 412/11, do deputado Hugo Leal (Pros-RJ
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58
Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original
Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:22
Projeto obriga lojas a indicar preço relativo dos produtos
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1248/11, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que obriga os
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 11:00
Penhor de dinheiro deve ser efetuado observando-se especificações legais
O juiz federal substituto da 6ª Vara Federal Goiás, Hugo Otávio Tavares Vilela, declarou ineficazes
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:59
Quasímodo
Ao tentar entender os dramas demonstrados na história original de Victor Hugo ainda nos deparamos
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:20
TJ confirma condenação para homem que desviou R$ 140 mil de empresa
, que condenou Hugo Phillippi Cordeiro ao cumprimento da pena de dois anos e dois meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 18:02
Mantida portaria do ministro da Educação que restringe inscrição no Prouni
liminar em mandados de segurança impetrados pelos estudantes Hugo Clayton Bezerra Leite e Fernanda
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09
Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil
, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:30
Câmara aprova prazo de 60 dias para envio de documento do carro
O relator, Hugo Leal, apresentou parecer favorável à proposta do deputado Celso Russomanno.A
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:47
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 10:21
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:20
Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia
O projeto foi aprovado em caráter conclusivo e será encaminhado para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:47
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 10:48
Ex-policial acusado de integrar grupo de extermínio será julgado pelo Tribunal do Júri
O STJ não conheceu do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-policial, que requereu o desaforamento do julgamento para a capital do estado.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:46
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 12:22
Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal
A remição penal como uma espécie de abatimento da pena.